| Investimento Estrangeiro No Brasil: O Calendário Do Progresso | ||||
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 Os benefícios de investimentos estrangeiros para qualquer economia nacional são muitos. Ao longo das últimas duas décadas, o desenvolvimento – bem como a maturidade – dos sistemas econômicos em todo o mundo, incluindo o Brasil, tem equilibrado os benefícios do investimento estrangeiro com a preservação de certos setores da indústria nacional.
Na verdade, aqui no Brasil, ao longo de 20 anos, o país tem sofrido uma enorme transformação econômica. O calendário do progresso começou com a iniciativa de privatizações no princípio dos anos 1990. Por privatizar setores da economia anteriormente atracados a entidades governamentais, o governo do Brasil começou a se posicionar mais como um árbitro do que como um jogador no crescimento da economia. A iniciativa de privatização foi seguida por extensas modificações na legislação referente a importações, no período de 1991 a 1993. Estas alterações deram lugar ao conceito moderno de Investimento Direto Estrangeiro (IDE) como o conhecemos hoje no Brasil. Ainda em 1991, a criação do Mercosul por meio do Tratado de Assunção não só promoveu a integração regional econômica, mas também facilitou o aumento da concorrência e do desenvolvimento industrial da região, entre empresas internacionais. Em 1992, o governo removeu a maior parte das proibições sobre remessas de royalties e pagamentos de serviços técnicos entre as partes relacionadas, independente de estarem no País ou não. Em 1994, a dívida externa foi renegociada. O sentimento de estabilidade criado pela renegociação foi rapidamente seguido por uma ação ainda mais ousada: o Plano Real. As medidas controlaram a inflação galopante e criaram uma moeda forte que foi capaz de resistir ao teste do tempo. No ano seguinte, uma reforma fundamental que impeliu o investimento estrangeiro foi a emenda à Constituição Federal de 1995 que suprimiu as restrições para os investimentos não-nacionais em certos setores da economia. Para 1999, o montante de investimentos estrangeiros no Brasil já havia crescido para mais de 30 bilhões de dólares, um valor que ultrapassou o investimento direto estrangeiro na China naquele ano. No início de 2000, o Conselho Monetário Nacional (CMN) promulgou a primeira de muitas resoluções que culminaram com a autorização, em julho de 2003, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da criação do Fundo de Investimento em Participações (FIP). Naquele mesmo ano, o governo concedeu benefícios fiscais a investidores estrangeiros que investem em FIPs equivalentes aos beneficios de investidores nacionais. A combinação resultou em um significativo investimento estrangeiro em empresas brasileiras através de FIPs. Em outubro de 2004, o governo brasileiro reduziu o capital mínimo exigido para a autorização de Investimento Estrangeiro Direto (IED) no Brasil de US$ 200.000,00 para US$ 50.000,00. O objetivo da política foi atrair os investidores estrangeiros que estavam interessados em trabalhar direitamente com pequenos negócios no Brasil, estimulando a base econômica e a criação de empregos. Até 2006, o montante do fluxo de Investimento Direto Estrangeiro no Brasil atingiu um teto de 18,9 bilhões de dólares. O total registrado em 2007 foi ainda mais impressionante: 34,6 mil milhões de dólares, equivalentes a um montante quase 50 vezes maior do que era quando as primeiras reformas foram implementadas. A economia continua no bom caminho para igualar ou ultrapassar este recorde em 2008. Para pôr o assunto em perspectiva, no final de setembro deste ano, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento estabeleceu que o Brasil não só é o maior receptor de investimentos estrangeiros da região, mas também o quinto maior mercado de investimentos estrangeiros no mundo. A avaliação da taxa de risco brasileira pela Standard and Poor's, em abril de 2008, levou o País a fazer parte do distinto grupo de Investment Grade (Grau de Investimento). Oficialmente, o Brasil tem sido reconhecido como um lugar seguro para os investidores, tanto nacionais como estrangeiros, depositarem seu dinheiro. Ele agora faz parte de um clube cujos membros são apenas as nações mais respeitadas do mundo. Artigos mais atuais:
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